Descomplicando a NatOp

O que é NatOp

A NatOp, ou Natureza da Operação, é o mecanismo que identifica e classifica as transações realizadas por uma empresa, como vendas, devoluções, cancelamentos, envios, exportações, remessas. Esse registro permite rastrear o caminho do produto ou serviço ao qual a nota se refere, assegura o registro correto de cada transação e facilita o acompanhamento e auditoria das operações.

O campo Natureza da Operação está localizado na parte superior esquerda da DANFE e é textual, geralmente de poucos caracteres, por ser uma descrição mais ampla.

NatOp X CFOP

As dúvidas de preenchimento começam no momento de diferenciar NatOp e CFOP, ambos os campos devem ser precisos para que a Nota Fiscal não contenha erro e a empresa não enfrente problemas fiscais.

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico fixo e padronizado de 4 dígitos para efeitos fiscais e tributários. Ele indica a finalidade da operação (entrada, saída, venda, devolução, transferência, etc.) e determina a tributação envolvida na transação, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros. Ele também indica corretamente os registros fiscais e contábeis nas obrigações acessórias, como SPED Fiscal e escrituração de livros fiscais.

 Exemplo de CFOP: 5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

O campo para preenchimento do CFOP está na parte central da DANFE, na tabela “Dados dos Produtos / Serviços”.

Já a Natureza da Operação é uma descrição textual que ajuda na identificação da transação na nota fiscal. A empresa pode personalizar a descrição para facilitar o entendimento, porém ela deve estar alinhada ao CFOP correspondente. Exemplo: “Venda de produtos para cliente no mesmo estado” (relacionada ao CFOP 5102).

Tipos de NatOp

Embora o conceito possa variar conforme a atividade e a legislação de cada setor, é possível identificar alguns tipos comuns de NatOp. Cada um exige uma abordagem específica para garantir a integridade dos dados e a conformidade dos registros:

• Venda: abrange todas as transações de comercialização de produtos ou serviços.
• Compra: relacionada às aquisições de insumos, mercadorias e outros bens.
• Devolução/Cancelamento: registra operações de reversão de vendas ou compras, fundamentais para o controle de fluxos e ajustes contábeis.
• Remessa de bens e mercadorias: registra o envio de bens e mercadorias sem transferência de propriedade. Acontece quando a empresa precisa transportar o produto para outra sede, estoque ou ponto de venda.
• Retorno de bens e mercadorias: é diferente de devolução. O retorno deve ser preenchido para o envio do produto à empresa proprietária. Essa NatOp é utilizada para casos de garantias, exposições, feiras e consignações. 
• Exportação: mesmo que a transação seja de venda ou envio de mercadorias para o exterior, a NatOp é exclusiva para exportação, não deve ser descrita apenas como “venda”, por exemplo.
• Importação: o mesmo acontece com a importação de produtos, a descrição é específica para essa transação.

Entrega Futura: registra o compromisso de venda e entrega de mercadorias em data futura. O faturamento é feito no momento da compra, mas a entrega acontece em outro momento. Essa NatOp é comum em vendas por encomenda, por exemplo.

Automatize o preenchimento da NatOp

No VSat ERP é possível configurar parâmetros para automatizar a geração da NatOp no sistema, evitando, assim, que a equipe precise indicar no momento do cadastro do pedido ou faturamento, por exemplo. Essa automação retira do Departamento de Compras ou Comercial uma responsabilidade que é da área Fiscal, por isso o risco de erros é menor.

Os parâmetros são configuráveis para diferentes cenários fiscais e estados (que possuem legislação própria), permitindo ajustes conforme a operação do cliente.

A automação permite:

• Padronização dos Processos: elimina variações e inconsistências na classificação das operações;
• Redução de erros humanos: minimiza os riscos de falhas na inserção e processamento dos dados;
• Agilidade: permite o processamento rápido das informações, otimizando o tempo das equipes;
• Integração de dados: conecta diferentes módulos do VSat ERP para que a informação chegue corretamente aos departamentos responsáveis;
• Economia de recursos: reduz custos operacionais e potencializa a eficiência do fluxo de trabalho.

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